Termos de Serviço
Última atualização: 27/07/2026
1. Sobre a PagaJá
A PagaJá é uma plataforma moçambicana que permite a produtores criar, vender e entregar infoprodutos digitais (eBooks, cursos, mentorias, templates, software e outros ficheiros digitais) a compradores, com pagamento por M-Pesa, e-Mola, mKesh, cartão e outros métodos suportados.
2. Contas e elegibilidade
Para vender na PagaJá é necessário criar uma conta com dados verdadeiros. É responsável por manter a confidencialidade da sua password e por toda a atividade realizada através da sua conta.
3. Moderação de produtos
Todo o produto submetido passa por revisão antes de ficar disponível para venda. A PagaJá reserva-se o direito de rejeitar, pausar ou remover qualquer produto que viole estes Termos ou a nossa Política de Conteúdo, a qualquer momento e sem aviso prévio quando a infração for grave.
4. Pagamentos, taxas e saques
A PagaJá cobra uma percentagem sobre cada venda e sobre cada levantamento, detalhadas na nossa página de Taxas. Os valores só ficam disponíveis para saque depois de confirmado o pagamento pelo método escolhido pelo comprador.
5. Propriedade intelectual
Cada produtor é o único responsável pelo conteúdo que publica e garante deter os direitos necessários sobre ele. É proibido publicar conteúdo de terceiros (textos, imagens, vídeos, documentos ou dados) sem autorização — ver a nossa Política de Conteúdo.
6. Suspensão e encerramento de conta
Podemos suspender ou encerrar permanentemente qualquer conta que viole estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a recurso, quando a infração colocar em risco outros utilizadores, terceiros ou a integridade da plataforma.
7. Isenção de responsabilidade
A PagaJá atua como intermediária entre produtores e compradores. Não somos responsáveis pelo conteúdo, qualidade ou veracidade dos produtos vendidos por terceiros na plataforma.
8. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por email.
9. Contacto
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas através do email de suporte indicado na plataforma.